Novos dados sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, doméstica e de gênero, foram divulgadas pelo governo no dia 07 de março de 2020.
O balanço de dados sobre a violência contra a mulher dos canais de denúncia de direitos humanos do Governo Federal seguem alarmantes. Em 2020, 105.671 denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.
Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
O restante das denúncias, 29.919 (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.
As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180, em 2020.
A maioria das denúncias vieram de mulheres declaradas de cor parda, de 35 a 39 anos, com ensino médio completo e renda de até um salário mínimo. Os suspeitos de praticar tais violências são homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Para dúvidas e mais informações, você pode escrever para – ouvidoria@mdh.gov.br.
Se você presenciar ou viver casos de violência eminente, ou seja, acontecendo ou prestes a acontecer, ligue 190 e chame a polícia!
