domingo, novembro 24, 2024

Tear dos sonhos é fraude? Como agir?

Com a instabilidade aflorada em tempos de pandemia e isolamento social, que acabou se tornando gatilho para muitas demissões e redução de renda, um golpe não muito novo voltou a ser discutido em redes sociais: o “Tear dos Sonhos“. Mas ele realmente é uma fraude? Chamados o advogado Sandro Caldeira, especialista em Direito Penal e Processo Penal, para nos contar um pouco a respeito e falar como devemos agir se formos convidadas ou ludibriadas pela técnica.

JornaldamodA – O tear dos sonhos é tido como um golpe tipo pirâmide financeira, onde mulheres são divididas em escalas (fogo, vento, terra e água) para que as mais novas no processo arrecadem dinheiro e chamem outras mulheres para fazer parte, assim passando de nível e chegando ao status de água, quando recebem uma quantia de R$40.000. Isso é tido como uma pirâmide financeira. Gostaria de saber então a definição de pirâmide financeira e o porquê dela ser considerada “ilegal” no Brasil.

Sandro – Os esquemas de pirâmide disfarçados de círculos de prosperidade começaram nos EUA, na década de 80, com pessoas interessadas em esoterismo, quebra de antigos padrões e mudança de estilo de vida.

A pirâmide financeira pode ser conceituada como um modelo comercial previsivelmente não sustentável que depende, basicamente, do recrutamento progressivo de outras pessoas para o esquema, que são enganadas com promessa de lucro, sendo prática proibida no Brasil.
A Lei 1.521/51, que dispõe sobre crimes contra a economia popular, estabelece em seu artigo 2ª, inciso IX, o chamado crime de “pirâmide” ou “esquema de pirâmide”. Ele consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas. Dependendo da situação concreta, também é possível a configuração do crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.
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Tear dos sonhos é fraude? Como agir?

JornaldamodA – Se eu fui convidada por uma pessoa – conhecida ou desconhecida – para fazer parte de uma pirâmide, como devo agir?

Sandro – Inicialmente, é importante identificar que você está diante de uma pirâmide financeira. Existem algumas características frequentes do esquema da Pirâmide Financeira que são:

– Promessa de ganho fácil, com lucro alto e garantia de retorno;
– Promessa de ganhos extras ao trazer novos integrantes;
– Ausência de informações sobre o produto oferecido, bem como sobre as características básicas sobre a empresa que cuida do dinheiro.
Ao ser convidada para integrar uma pirâmide financeira, é importante que, ao obter as informações sobre o “investimento”, estas sejam levadas para a polícia, para confecção de um boletim de ocorrência, visando impedir a continuidade do crime, bem como o surgimento de novas vítimas.

JornaldamodA – Se eu já entrei na pirâmide e quero sair. Como posso fazer, legalmente, para ter meus direitos assegurados?

Sandro – A vítima, além de fazer o boletim de ocorrência na delegacia, deve contratar um advogado para propor, junto ao Judiciário, ações de indenização por danos materiais e morais e recorrer ao uso de tutelas de urgência, buscando o resgate imediato dos valores aplicados.

JornaldamodA – É fácil processar e ganhar um processo frente a uma pirâmide financeira?

Sandro – A propositura de uma ação não é garantia da devolução do valor aplicado, pois muitas vezes os criminosos não possuem bens em seu nome para que a vitima tenha o retorno do valor investigo mediante fraude.

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Foto: “Tear dos sonhos é fraude? Como agir?” Pexels.

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